Vícios ocultos do imóvel: o que são e como eles podem te afetar

Ao comprar ou vender um imóvel, vários fatores devem ser levados em consideração. Eles definem o sucesso da concretização da venda, além de um futuro sem problemas ou dores de cabeça. Estar atento a todos os itens envolvidos garante que a negociação atenda às expectativas e não gere nenhum desconforto para as partes.

Nesse contexto, os vícios ocultos do imóvel devem receber atenção redobrada, pois podem passar despercebidos e revelarem, posteriormente, surpresas desagradáveis. Portanto, é essencial conhecer esses vícios e entender como eles afetam tanto o comprador, como o vendedor do imóvel.

O que são os vícios ocultos do imóvel?

No geral, a primeira visita nem sempre revela todas as características do imóvel. Em alguns casos, somente uma análise mais minuciosa revela a real situação do local. Isso, claro, analisando-se criteriosamente e equilibrando as impressões, ao levar em consideração a deterioração normal de utilização do imóvel.

Os defeitos que não são constatados facilmente, em pouco tempo e com facilidade de verificação, são chamados de vícios ocultos. Eles são diferentes dos aparentes, justamente porque não são de fácil identificação, ocasionando situações complicadas e que comprometem a utilização do imóvel.

Como podem afetar a vida das partes?

Os vícios podem trazer inúmeras consequências, mesmo após o término do contrato, para todas as partes envolvidas na compra ou venda de um imóvel.

De um lado, o comprador pode ter dissabores, ao conviver com os defeitos que começam a aparecer durante a utilização do imóvel, como:

• Problemas nas instalações elétricas;
• Fissuras nas paredes;
• Tubulação apresentando oxidações.

Já no caso do vendedor, é sempre importante lembrar da responsabilidade existente perante ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), que garante ao comprador o direito à reclamação do defeito oculto, solicitando que os ajustes ou reformas necessárias sejam feitas pelo vendedor.

Não se pode esquecer que, no momento na venda, é fundamental esclarecer todas as informações sobre o imóvel, para manter a segurança jurídica e de boa fé perante itens eventualmente identificados.

Qual é a melhor forma de prevenir problemas?

A recomendação para quem está envolvido na transferência de um imóvel é detalhar de forma clara e precisa, as características e condições acordadas no momento da venda. Esse alinhamento evita que fatos negativos surjam durante a utilização do imóvel, acarretando em descontentamentos.

Uma boa dica é realizar, além de uma vistoria formal, registrada em papel, também uma digital. Ela pode ser realizada por meio de fotos de todos os cômodos, destacando sempre suas principais características. Outra forma, é registrar a vistoria em vídeo, incluindo a gravação da narração dos detalhes que estão sendo avaliados, sempre de maneira acordada entre as partes.

Quais são as regras existentes?

Conforme mencionamos em item anterior, o Código de Defesa do Consumidor assegura que reclamações sejam feitas sobre os vícios ocultos do imóvel. Elas devem ser realizadas assim que o vício for descoberto, sendo que o consumidor tem direito aos reparos compatíveis, e inclusive à rescisão de contrato. Portanto, é preciso saber que a conclusão do contrato não põe fim à relação entre as partes, sendo sempre necessário estar atento para realizar as ações necessárias.

Conseguiu entender melhor sobre os vícios ocultos do imóvel e como podem afetá-lo? Conte para a gente nos comentários!