Chegou sua vez de adquirir um imóvel? Então com certeza você está atento a todos os detalhes para que não ter nenhuma surpresa desagradável — afinal, comprar a casa própria é um momento muito importante e todo o cuidado é pouco!
Para te ajudar nessa empreitada, preparamos este post sobre um aspecto que exige bastante atenção, que é a burocracia em torno da compra de um imóvel. Confira abaixo quais são os documentos, as certidões e os atestados que você deve providenciar para realizar o sonho de comprar sua casa!
Documentos do comprador
Inicialmente, para comprar a casa própria você precisará apresentar seus documentos pessoais: RG, CPF, comprovantes de renda e de endereço e cópia da sua declaração de Imposto de Renda. Se o comprador for casado, seu cônjuge deve apresentar a mesma documentação.
Todos esses documentos servem tanto para a análise de crédito para a aquisição do imóvel quanto para a elaboração do contrato de compra e venda. Nesse documento consta a descrição da propriedade, as informações sobre o vendedor e a forma de pagamento.
Documentos do imóvel
É preciso reunir também a documentação do imóvel. A escritura definitiva, que comprova a propriedade da unidade, deve ser solicitada no Cartório de Registro de Imóveis. Ela é a garantia de que não há nenhum impedimento legal para a conclusão do negócio.
A certidão negativa vintenária de ônus reais é outro documento importante. Ela mostra o histórico de transações do imóvel nos últimos 20 anos e indica se há alguma dívida pendente.
Também é preciso verificar se o imóvel possui dívidas de IPTU. Para isso, é necessário solicitar uma certidão negativa na prefeitura do seu município. Se o imóvel pertencer a um condomínio, verifique ainda se há algum débito condominial.
Documentos de quem vende
Se for pessoa física, o vendedor também terá que apresentar RG, CPF e comprovante de endereço. Além disso, ele deve comprovar que não tem nenhuma pendência que impeça o negócio, como dívidas ou processos, por exemplo.
No caso do vendedor ser uma empresa, é preciso reunir uma série de documentos, como cópia autenticada do contrato social, certidões negativas de débitos junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e à Secretaria da Fazenda, além de comprovantes que não há, contra a empresa, ações na Justiça do Trabalho ou na Justiça Federal.
Contrato de compra e venda
Se tudo estiver ok, é preciso retornar ao cartório para fazer o registro de compra. É ele que atesta a transferência de propriedade do vendedor para o comprador.
Também é preciso reunir outros papéis para comprovar uma série de informações pertinentes ao negócio, como o valor do imóvel, forma de pagamento, valor da entrada e as penalidades em caso de desistência ou atraso na entrega do imóvel, por exemplo.
Como são muitos detalhes e diversos documentos, o ideal é contar com a assessoria de um advogado especializado em direito imobiliário para prevenir qualquer problema.
Corretores de imóveis também estão por dentro de tudo o que é necessário e dispõem inclusive de softwares que facilitam seu trabalho.
E então, você tinha ideia de toda a burocracia que envolve comprar a casa própria? Conseguiu sanar suas dúvidas? Então compartilhe este artigo nas suas redes sociais para que outras pessoas possam ter acesso a este conteúdo!
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